Bagagem de Cabine

a. Medicamentos ou artigos de higiene necessários para a viagem, caso não excedam os 2 kg ou 2 litros, sendo que a quantidade por unidade não poderá exceder 0,5 kg/0,5 litro (por ex.: sprays, perfumes e medicamentos contendo álcool).

b. Gelo seco cuja quantidade que não deverá ultrapassar os 2 kg por passageiro, com vista a conservar os artigos perecíveis (por ex. - vacinas).

c. Bebidas alcoólicas cujo grau de álcool não deverá ser superior a 70%, até 5 litros por pessoa.

Limitações

Aconselhamos os passageiros a levarem apenas uma bagagem de mão, sob as seguintes condições:

1. A soma das três dimensões (comprimento + largura + altura) não deverá ultrapassar 115 cm.
2. O peso não deverá ser superior a 7 kg (20 kg para o correio diplomático).

Para os âmbitos da permissão pessoal, os seguintes artigos, transportados livres de encargos, não são considerados como bagagem de mão:

• Um sobretudo, um casaco ou um cobertor
• Um guarda-chuva ou uma bengala
• Uma câmara de vídeo ou fotográfica de pequenas dimensões
• Livros e revistas para a viagem
• Para os passageiros que viajarem com um bebé, uma cama de viagem, comida e roupas para serem r utilizadas durante a viagem
• Uma cadeira de rodas e/ou muletas, sempre que tal for indispensável para a mobilidade do passageiro, assim como dispositivos ortopédicos ou próteses

Orientação A Bordo

Por razões de segurança, a bagagem de mão deverá ser colocada debaixo dos bancos dos passageiros ou nos compartimentos superiores, de acordo com o tipo de avião. Por razões de segurança, não é permitido transportar garrafões na cabine. O garrafão deverá estar acondicionado numa caixa de cartão adequado, especialmente concebido para este tipo de bagagem, devidamente identificado com uma etiqueta e carregado para os compartimentos do avião.

Limitações De Segurança

Restrições De Transporte

Não é permitido transportar os seguintes artigos na cabine do passageiro, e do mesmo modo, não poderão ser colocados na área acessível aos passageiros durante o voo:

• Armas
• Pistolas
• Artigos pontiagudos
• Ripas de madeira
• Machados
• Bengalas ou espadas
• Granadas, explosivos, munições ou materiais incendiários
• Objectos do quotidiano que, devido ao seu tamanho ou características, possam ser usados como armas ofensivas ou defensivas: facas, tesouras pontiagudas, canivetes, bastões de esqui, pequenos picadores de gelo, latas de aerossol
• Qualquer imitação destes artigos ou qualquer outro objecto suspeito, cuja utilização possa representar um perigo real ou pressentido

Nota 1: Garrafas grandes - O seu transporte na cabine não é permitido. As garrafas grandes devem ser carregadas nos porões e acondicionadas em embalagens de acondicionamento adequadas.

Nota 2: A utilização de telemóveis e computadores pessoais a bordo é proibida durante o levantar e aterragem do voo.

Nota 3: Um carrinho de bebé, uma cadeira de rodas completamente desdobrável e/ou muletas poderão ser transportadas na cabine ou no compartimento de carga do avião.

Nota 4: Sempre que acompanhar uma pessoa cega ou surda, o cão-guia certificado (cão-guia para cegos ou surdos) será transportado na cabina sem qualquer custo suplementar. O cão não deverá ocupar um lugar. Deverá ser atribuído ao passageiro um lugar à janela, excepto nas filas de emergência

Aceitação Aquando Do Check-In

Qualquer um dos artigos descritos em “Restrições de transporte” poderá ser aceite e carregado como bagagem de porão, caso a lei aplicável em vigor o permita.

• As armas de fogo não devem ter munições, devem estar desarmadas e devidamente acondicionadas
• Se o passageiro viajar sem bagagem de mão, deverá ser utilizado um envelope de "Artigos retidos"

Artigos Retidos Pelas Autoridades Policiais Durante O Embarque

Nota: As normas e procedimentos poderão divergir de país para país. As estações da LAM devem estar sempre em conformidade com os regulamentos locais.

1. Estes objectos devem ser entregues à equipa de terra da LAM, na presença do passageiro, sendo que deverão ser colocados num envelope de “Artigos retidos”. Após ter sido preenchida e assinada pelo passageiro será enviada uma mensagem ao destino final.
2. Na Estação do destino, um membro de terra da LAM ou um agente de handling deverá entregar pessoalmente o envelope, na área do terminal de bagagens e antes do desalfandegamento. O passageiro deverá assinar o recibo, o qual deverá ser arquivado nos registos da estação.

Nota 1: O envelope contendo os “Artigos retidos” deverá conter uma identificação do seu destino.

Nota 2: Os artigos descritos em “Restrições de transporte” e “Itens retidos pelas autoridades policiais durante o embarque” devem ser carregados em locais com acesso restrito.

Armas De Fogo - Procedimentos Específicos Para Os Aeroportos Nacionais

1. A admissão de armas de fogo apenas pode ser efectuada nos balcões de check-in, estando sempre sujeita à autorização da P.R.M. (Polícia moçambicana).
2. As armas de fogo deverão sempre ser colocadas num envelope de “Artigos retidos”, devidamente identificado e carregado em segurança nos porões do avião.
3. As armas de fogo declaradas no check-in ou retidas aquando do embarque serão sempre apresentadas à equipa de terra da LAM por um agente da P.R.M. em exercício e na presença do passageiro.
4. Aceitação aquando do check-in. e. Entrega na estação de destino:
   • Voos nacionais (em Moçambique): O pessoal da LAM deve apresentar o envelope ao balcão da P.R.M. à chegada, sendo que o passageiro deverá assinar uma cópia do formulário Mod. 1561 da LAM com a designação "Artigos retidos", previamente preenchido pela estação de origem.
   • Outros voos: O pessoal da LAM deve apresentar o envelope ao balcão da Alfândega à chegada, para proceder ao desalfandegamento, sendo que o passageiro deverá assinar uma cópia do formulário "Artigos retidos", previamente preenchido pela estação de origem.

Nota 1: Em ambos os casos, as armas de fogo serão entregues ao passageiro por uma das autoridades mencionadas.

Nota 2: É estritamente proibido aceitar qualquer tipo de arma de fogo sem o conhecimento e autorização prévios da P.R.M.

Entrega No Avião

Definições

Os pacotes “Entrega no avião” são:

1. Qualquer bagagem transportada por um passageiro e ultrapassando a dimensão de 115 cm (soma das três dimensões)
2. Qualquer bagagem que pese entre 6 e 8 kg
3. Apenas é permitida uma peça de bagagem de mão (de acordo com os regulamentos)
4. Carrinhos
5. Cadeiras de roda