Geral

Em princípio, os clientes, respectivos familiares ou médicos informar-nos-ão sobre todas as situações de incapacidade ou invalidade, formulando um pedido de assistência especial. Senão, o pedido poderá ainda ser efectuado pelas condições físicas ou mentais observadas pelos funcionários da linha aérea, ou outras pessoas que conheçam o cliente (autoridades aeroportuárias, agências de viagem, etc.), para as seguintes circunstâncias:

1. Os passageiros que são gravemente inválidos, cuja aceitação de transporte depende de um relatório médico que deverá ser fornecido pelo próprio cliente
2. Clientes inválidos ou deficientes que devem assinar um “Formulário de responsabilidade”
3. Clientes inválidos ou deficientes que possam ser aceites sem qualquer formalidade especial

Passageiros com / sem Capacidades para Andar

Os passageiros com condições físicas especiais podem ser classificados nos seguintes grupos por razões de mobilidade:

1. Passageiros com capacidades para se deslocarem pelos seus próprios meios
   Trata-se dos passageiros capazes de entrar/sair do avião ou deslocarem-se no interior do avião sem a ajuda de outra pessoa ou com a ajuda mínima de outra pessoa, por exemplo, passageiros surdos, cegos ou deficientes mentais.
2. Passageiros sem capacidades se deslocarem pelos seus próprios meios
   Trata-se de passageiros que não podem entrar/sair do avião ou deslocarem-se no interior do mesmo sem qualquer tipo de ajuda.

Passageiros Individuais / Passageiros em Grupos

1. Passageiros individuais
   Trata-se de passageiros com condições especiais e que viajam sozinhos ou acompanhados por um ou vários passageiros que NÃO são deficientes, mas nunca na companhia de ou inserido num grupo de pessoas deficientes.
2. Passageiros em grupos
   Estes passageiros estão geralmente inseridos em equipas desportivas ou outras associações de deficientes mentais ou físicos que formam um grupo por viajarem juntos. As reservas para estes passageiros são geralmente efectuadas enquanto grupo, estando no entanto sujeitas ao número máximo de passageiros permitidos a bordo como parte do grupo. Poderá ser necessário receber uma autorização especial, sendo que aconselhamos os clientes a contactar o escritório da LAM mais próximo com vista a obterem mais informações.

Acompanhante Válido

1. Para passageiros SEM capacidades para se deslocar pelos seus próprios meios
   O acompanhante deverá ser uma pessoa maior de 18 anos, com pleno uso das suas faculdades. O acompanhante será responsável por fornecer o auxílio necessário ao passageiro durante a viagem
2. Para passageiros com capacidades para se deslocarem pelos seus próprios meios
   Os acompanhantes de passageiros com capacidades para se deslocarem pelos seus próprios meios e cegos deverão ser maiores de 18 anos, sendo que não deverão acompanhar um grupo. Neste caso, deverão preencher os requisitos anteriormente mencionados. Um cão-guia é considerado como um acompanhante válido para um passageiro cego, surdo e mudo que viaja sozinho.

Aceitação

A aceitação de clientes inválidos ou deficientes em voos da LAM, ou em ligações com outras transportadoras deve ser cuidadosamente considerada. Deverá ser prestada uma atenção particular às seguintes situações já que deverão ser acompanhadas por uma autorização médica:

1. Sempre que o transporte possa agravar a saúde do cliente
2. Sempre que o transporte do cliente possa representar um risco para outros passageiros, para a tripulação e para a segurança do avião
3. Sempre que o comportamento do cliente ou respectivo estado físico e mental não lhe permita ficar sozinho, sem auxílio (quando viaja sozinho)
4. Sempre que um cliente sofrer de uma doença infecciosa ou que, devido ao seu aspecto, possa causar uma impressão desagradável para outros clientes

Nota 1: Em todas estas situações, a aceitação para o transporte depende de uma confirmação de reserva prévia para todos os segmentos de viagem.

Nota 2: Sempre que o transporte implicar outras transportadoras, a aceitação definitiva dependerá de uma confirmação prévia, sendo que as normas de aceitação da LAM poderão divergir das das outras Transportadoras.

Cartão Médico de Viajante Frequente - FREMEC

Trata-se de um cartão emitido por certos Serviços Médicos da transportadora para os clientes com invalidez ou deficiência permanente.

Embora a LAM não emita esse cartão, estes clientes serão aceites sem quaisquer restrições, desde que o cartão se encontre dentro do período de validade.

Passageiros Cegos e Surdos

Estes passageiros serão aceites a bordo dos voos da LAM se forem auto-suficientes. Caso estes passageiros não sejam auto-suficientes, deverão ser acompanhados por um acompanhante.

As informações acerca destes clientes especiais deverão constar na PNL (Lista de nomes dos passageiros).

A pedido da LAM, e após ter observado o pagamento da taxa aplicável, poderá ser disponibilizado um assistente da LAM para auxiliar o cliente.

Nota: Um Cão-guia certificado (cão-guia) para auxiliar clientes cegos ou surdos será transportado na cabine livre de encargos. O cão não deverá ocupar um lugar.

Serviços Médicos

O Passageiro deverá liquidar todos os custos referentes aos serviços médicos ou à obtenção de uma autorização médica, mesmo quando o transporte da LAM não for autorizado.

Nota: Durante o voo, se um cliente adoecer ou apanhar uma doença provocada por um incidente (baixa pressão da cabine, força de corte, etc.), os custos médicos serão suportados pela LAM.

Ambulâncias

Apesar de o pessoal da LAM poder solicitar uma ambulância em determinada estação, todas as despesas estarão sob a responsabilidade do passageiro.

Cadeiras de Rodas

As cadeiras de rodas dos passageiros serão sempre aceites pela LAM, e deverão ser carregadas no avião após a restante carga ter sido carregada, com vista a permitir a entrega rápida ao cliente assim que o avião aterrar no destino.