São considerados bebés todos os passageiros com idades compreendidas entre 1 semana a 2 anos de Idade.
Os recém-nascidos não serão aceites em voos da LAM até atingirem as três semanas de idade, e deverão ser acompanhados.
Nota 1: Deverão ser atribuídos lugares específicos aos passageiros que viajam com bebés.
Nota 2: Os bebés não ocupam um lugar e viajarão no colo do seu acompanhante.
Bilhete para Bebe
Caso esteja a comprar um bilhete para bebé, deve ter em atenção ao seguinte:
- O bilhete de bebé é válido para embarque antes da data em que o bebé completa 2 anos de idade.
Se a viagem de regresso for após a data em que o bebé completa 2 anos de idade, deve entrar em contacto com a LAM para a regularização do bilhete.
NB: Obrigatoriedade da exibição de documentos para bebés a partir de 1 mês de vida:
As mães que vajam com bebés a partir de 01 mês de vida, devem apresentar um dos seguintes documentos para aceitação no check-in:
- Bilhete de Identidade
- Passaporte
- Boletim de Nascimento
- Cédula Pessoal
- Certidão Narrativa Completa
Bilhete para Criança
Caso esteja a comprar um bilhete para bebé, deve ter em atenção o seguinte:
O bilhete de criança é válido para embarque antes da data em que a criança completa 12 anos de idade.
Se a viagem de regresso for após a data em que a criança completa 12 anos de idade, deve entrar em contacto com a LAM para a regularização do bilhete.
Nota: Caso as regras acima "sobre bilhete" não sejam cumpridas, o embarque pode lhe ser recusado.
Jovem
Um passageiro é considerado jovem, quando tendo idade compreendida entre os 12 e 16 anos de idade, que viaja sozinha, ocupando um único lugar e que possa ter assistência especial mediante o pedido dos seus pais ou tutores.
Menores não Acompanhados (UM)
Considera-se um menor não acompanhado, uma criança com idade compreendida entre os 5 e 11 anos de idade (inclusive) que viaja num lugar de passageiro e que não é acompanhada por outro passageiro com idade inferior a 18 anos.
Os funcionários da LAM não têm autorização para entrar em acordo com outros passageiros ou agir desta forma com vista a fornecer um acompanhante à criança durante a viagem.
Os menores de 12 meses não podem ser aceites como um menor não acompanhado (UM).
Condições de Aceitação
Com vista a aceitar menores não acompanhados para o transporte, deverão ser tomadas em conta as seguintes normas:
O menor deve ser acompanhado até ao aeroporto de partida pelo seu pai, mãe, tutor ou pessoa responsável que deverá permanecer na área do terminal/check-in até que o avião levante voo.
No aeroporto de destino, o pessoal em exercício deverá acompanhar o UM até encontrar as pessoas indicadas no formulário "Conselho de assistência para menores não acompanhados".
Escala e/ou Paragem de Noite
As escalas e/ou paragens de noite não são permitidas, excepto quando uma pessoa responsável estiver presente e tendo sido previamente designada pelo agente de partida, a qual irá esperar a criança na estação de ligação, sendo responsável pelo menor até serem apresentados à LAM para procederem a continuação da sua viagem.
Se o menor for acompanhado por um funcionário da LAM, proceder de acordo com as condições descritas nos parágrafos anteriores.
Nota 1: Todas as despesas do UM e do acompanhante serão cobradas à pessoa responsável pela aceitação/embarque do UM.
Voos de Ligação Inter-Linhas com outras Transportadoras
As escalas e/ou paragens de noite não são permitidas, excepto quando uma pessoa responsável estiver presente e tendo sido previamente designada pelo agente de partida, a qual irá esperar na estação de ligação, sendo responsável pelo UM até serem apresentados à transportadora subsequente. Nota: Os funcionários da LAM não têm autorização para acompanhar o UM a bordo de um avião de outra Transportadora.
Voos de Ligação Inter-Linhas de Outras Transportadoras com a LAM
As escalas e/ou paragens de noite não são permitidas, excepto quando uma pessoa responsável estiver presente e tendo sido previamente designada pelo agente de partida, a qual irá esperar na estação de ligação, sendo responsável pelo UM até serem apresentados à transportadora subsequente. Nota: Os funcionários da LAM não têm autorização para acompanhar o UM a bordo de um avião de outra Transportadora.
Voos de Ligação Inter-Linhas de Outras Transportadoras com a LAM
Sempre que a LAM agir em qualidade de "Transportadora receptora" o embarque será considerado como local, sendo que as normas estabelecidas deverão ser respeitadas.
Nota1: Não é necessário emitir um formulário "Conselho de assistência para Menores não acompanhados" desde que a "Transportadora de entrega" apresente um formulário semelhante que garante a aceitação do UM.
