Aviso Legal

Introdução

Este Web Site é propriedade e operado pelas Linhas Aéreas de Moçambique, Ltd., incorporadas por estatuto em Moçambique, e doravante referidas como “LAM”.

Ao utilizar este Web Site, dá o seu consentimento às Condições de Utilização e à Política de Privacidade. Por favor, reveja cuidadosamente as Condições de Utilização e a Política de Privacidade neste Aviso Legal antes de utilizar o nosso website. A sua utilização do Web Site LAM Web Site indica o seu consentimento em estar obrigado a respeitar as Condições de Utilização e a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destas Condições de Utilização e/ou Política de Privacidade, não utilize este Web Site.

Este Aviso Legal aplica-se à totalidade do conteúdo do Web Site sob o domínio lam.co.mz (o “Web Site”) e a qualquer correspondência entre o Utilizador e as LAM. Este Website destina-se a Utilizadores residentes em Moçambique e a pessoas maiores de 18 anos.

Direitos de Propriedade Intelectual

Excepto expresso em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo os direitos de autor, designs, marcas registadas, logótipos, software e todos os dados de propriedade, bem como quaisquer informações empresariais, de marketing, técnicas ou outras no material contido neste Web Site (incluindo, sem limitação, fotografias e imagens gráficas) constituem e permanecem propriedade exclusiva das LAM e/ou dos seus fornecedores. Nenhum conteúdo deste Web Site será inferido com garantido ou implicando qualquer transferência de direitos ou licenças no que diz respeito aos direitos mencionados acima.

Pode utilizar este Web Site apenas com o intuito de utilização pessoal e não comercial, que lhe permite verificar a disponibilidade de bens ou serviços relacionados com a sua viagem; fazer as reservas legítimas; utilizar o nosso check-in online ou efectuar transacções comerciais com fornecedores. Excepto na extensão permitida pela legislação relevante, não deverá utilizar, copiar, modificar, transmitir, armazenar, publicar, vender, comunicar ou distribuir o material que consta deste Web Site, ou criar qualquer material que utilize material constante deste web Site, sem obter consentimento escrito prévio das LAM. Independentemente do indicado acima e excepto para o que é mencionado abaixo, sob o título Modificações, poderá imprimir e guardar as Condições de Utilização para sua própria referência.

Consequências de Utilização Imprópria

Sem prejuízo para os nossos outros direitos (independentemente de se basearem na lei ou noutros regulamentos), reservamo-nos o direito de cancelar a sua reserva sem lho referir e/ou negar-lhe acesso ao Web Site LAM se tiver transgredido os termos e condições para a utilização deste Web Site.

Declinação de Responsabilidade

As LAM verificam e actualizam regularmente as informações do seu web Site, mas não se comprometem a actualizar a informação. As LAM poderão fazer alterações na informação constante no Web Site ou nos produtos e preços nele descritos em qualquer altura. Por conseguinte, é possível que algumas informações possam ter sido alteradas e/ou estejam desactualizadas. Tenha em consideração que as LAM não aceitam qualquer responsabilidade, obrigação ou fornecem qualquer garantia de que as informações fornecidas estão actualizadas, são correctas e/ou completas. Para além disso, as LAM não aceitam qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada com a utilização ou com os resultados da utilização deste Web Site, incluindo, mas não apenas, perdas ou danos devido a vírus que possam infectar o seu equipamento informático, software, dados ou outra propriedade devido ao seu acesso, utilização ou visualização deste Web Site, ou devido à descarga de qualquer material deste Web Site ou de quaisquer websites a ele ligados, nem as LAM fornecem qualquer garantia de que o Web Site irá de encontro aos seus requisitos. As LAM não garantem que o funcionamento deste Web Site não terá interrupções ou erro, que os defeitos serão corrigidos ou que este Web Site ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou erros ou representam a funcionalidade, precisão e fiabilidade totais dos materiais.

Ligações para / de Web Sites Terceiros

Este Web Site poderá conter ligações ou referências a outros web sites mantidos por terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do Utilizador. As LAM não têm qualquer controlo sobre, e não são responsável pelo, conteúdo ou disponibilidade desses web sites aos quais estão ligadas através do Web Site das LAM. Parte das informações e ofertas são apresentadas pelos nossos parceiros de modo independente. Tenha em consideração que os termos e condições dos nossos parceiros se aplicam a esses serviços e ofertas e que o fornecimento de ligações para os web sites deles não constitui recomendação ou garantia dos seus conteúdos de qualquer forma por parte das LAM, bem como qualquer outra representação a eles ligada. As LAM não se responsabilizam pelos conteúdos dos seus web sites. Se o Utilizador decidir aceder a quaisquer web sites terceiros ligados ao Web Site, fá-lo totalmente por sua conta e risco e assume responsabilidade total pela utilização de ligações e referências de terceiros.

Qualquer terceiro que deseje estabelecer ligações a este Web Site deve notificar antecipadamente a sua intenção por escrito às LAM. As LAM reservam-se ao direito de negar permissão a quaisquer ligações desse género a este Web Site. Contudo, se as LAM derem a sua autorização por escrito para tais ligações, não tem qualquer obrigação de estabelecer ligações recíprocas com os terceiros implicados.

Dados Pessoais

A recolha e utilização dos dados pessoais do Utilizador neste Web Site será feita de acordo com a Política de Privacidade do Web Site das LAM. Consulte esse documento para obter mais informações sobre esse assunto.

Modificações

As LAM poderão alterar qualquer parte deste Web Site e actualizar as Condições de Utilização em qualquer altura por sua conta sem aviso. A versão mais actual das Condições de utilização pode ser revista neste Web Site. Leia cuidadosamente as Condições de Utilização de cada vez que visitar este Web Site, pois podem ter sido alteradas ou actualizadas. Tenha em consideração que o Utilizador é responsável pela revisão regular destas condições que são regularmente colocadas à disposição do Utilizador através da sua inclusão neste Web Site. A utilização continuada deste Web Site no seguimento de quaisquer alterações constituirá a aceitação por parte do Utilizador dessas alterações e o consentimento para ser legalmente obrigado a respeitar essas Condições de Utilização modificadas.